Receber um cheque sem fundo ou ter um cheque sustado é algo bem frustrante. Por isso, o protesto de cheque pode apresentar a esperança de finalmente receber o valor em questão. 

O protesto de cheque funciona como um tipo de queixa. Ao tentar compensar um cheque e não conseguir, você poderá protestar em cartório o valor não recebido e colocar a pessoa ou empresa em órgãos de cobrança como o SPC e Serasa.  

O protesto de cheque é uma forma de advertir o devedor(a) mediante ao não recebimento do valor do cheque, seja um cheque sustado ou sem fundo. Por vezes, você tem a chance de receber o valor ao fazer um protesto em cartório.  

O que é o cartório de protesto e quando devo ir?

O cartório de protesto é um órgão responsável por organizar as denúncias e protestos de dívidas que não foram pagas. 

Dessa forma, ao denunciar no cartório de protesto, eles abrem uma certidão ou anuência e enviam para negativação o nome do(a) titular devedor(a).  

Você deve buscar um cartório de protesto quando não conseguir de nenhuma maneira receber um pagamento.

Veja a seguir as ocasiões que você deve protestar.

Quais ocasiões devo protestar e como protestar um cheque?

Para entender como protestar um cheque, primeiro saiba que existe algumas ocasiões especificas que devem ser protestas, entre elas, é possível fazer: 

• Protesto de cheque sustado;
• Protesto de cheque sem fundos;
• Protesto de cheque devolvido.

Em todas as três ocasiões, você deve procurar primeiramente o remetente do cheque. Caso não consiga o contato ou o remetente se recusar a fornecer outros meios de pagamento, busque um cartório de protesto e realize o protesto.  

Para ter um cheque protestado siga o seguinte passos: 

1. Leve os seus documentos de identificação; 
2. Traga o cheque já carimbado pelo banco para o cartório;
3. Preencha o formulário de protesto de cheque;
4. Atente-se, pois, deve conter o endereço do emissor do cheque; 
5. Pronto, agora é só aguardar o tabelião fazer a certidão de protesto.  

Alguns cartórios podem mudar os itens necessários, então, verifique isso antes de sair de casa. Procure na internet se eles possuem um telefone ou site para contato e evite ter que voltar mais vezes.

Quanto as tarifas, taxas e encargos, tudo será pago pelo devedor.  

Existe prazo para protestar um cheque e pode um protesto ser prescrito?

Duas dúvidas recorrente é se existe prazo para protestar um cheque ou se existe prescrição do protesto de cheque.  

Pois bem, todo cheque tem um prazo de validade, sendo assim, não existe um prazo limite para poder protestá-lo. 

Diferente do cheque, o protesto de cheque prescrito não se tem data de validade. Portanto, após um protesto ser feito, ele só terminará quando houver o pagamento da dívida e seu reconhecimento em cartório.

Você deve ir ao cartório de protesto no momento que perceber que seu nome foi negativado. Se isso ocorrer, entre em contato com o Serasa e encontre qual foi o cartório em que seu protesto foi realizado. 

Como tirar o protesto de cheque do cartório?

Para tirar um protesto do cartório ou tirar protesto de cheque do cartório, é preciso pagar a dívida e pedir uma declaração do credor que a suas inadimplências com ele foi resolvida. 

Dessa forma, você poderá ir ao cartório em que o protesto está localizado e pedir o cancelamento mediante a declaração que o credor te forneceu.  

Por fim, use o protesto de cheque com prudência e educação financeira. Lembre-se que você poderá ser processado por danos morais caso não tenha contatado o emissor do cheque e solicitado o pagamento. No entanto, se ele recusar negociação ou resolução, proteste.