O reajuste de aluguel é feito anualmente. Por isso, é necessário que o locador e locatário estejam cientes de como funciona e como é calculado o reajuste.
Se você vive de aluguel, já deve ter percebido que no contrato tem escrito que o valor do aluguel está sujeito a alterações anuais.
Como funciona o reajuste de aluguel?
O reajuste de aluguel acontece anualmente e deve estar previsto no contrato assinado entre o locador e o locatário.
Esse reajuste acontece porque os preços da economia como um todo variam, e uma vez por ano são divulgados índices que representam essa variação em diversos setores do mercado.
O preço pode ser reajustado baseado nos índices pré-estabelecidos no contrato e, também, se o preço do aluguel estiver defasado do resto do mercado.
O reajuste por conta de defasagem do preço do mercado só pode ser feito na renovação do contrato, que normalmente ocorre de 3 em 3 anos.
Ou seja, anualmente pode haver ajustes baseados no índice de reajuste de aluguel e a cada 3 anos, neste caso, reajustes além do índice.
O que é o índice de reajuste de aluguel?
Em contratos de aluguel, de acordo com o artigo 18 da Lei do inquilinato (Lei n.8.245/91), é lícita a cláusula contratual que prevê o reajuste.
Entretanto, o reajuste anual, deve ser calculado a partir de algum dos índices de inflação determinado por ambas as partes no contrato.
O índice mais usado para o cálculo do reajuste de aluguel é o IGP-M (Índice geral dos preços – Mercado), e ele é composto de 3 outros índices.
- 60% IPA (Índice de preços por atacado);
- 30% IPC (Índice de preços ao consumidor);
- 10% INCC (Índice nacional de custo de construção).
Mas, vale a pena ressaltar, que nenhum índice é de fato o índice de aluguel. Os índices usados devem ser estabelecidos previamente no contrato, podendo ser o maior deles ou a média de todos os índices.
Como calcular o reajuste de aluguel
Para calcular o reajuste de aluguel, você deve estar atento a data de aniversário da assinatura do contrato.
Após isso, basta somente você aplicar o percentual do índice previsto no contrato. Além disso, para conseguir ter certeza que você está cobrando ou pagando o valor correto, você pode simular o cálculo no site do banco central.
- Passo 1: ir no site do banco central;
- Passo 2: buscar por “Calculadora do cidadão”;
- Passo 3: selecionar a opção “Correção de valores”;
- Passo 4: selecionar índice de preços;
- Passo 5: colocar o índice estabelecido no contrato;
- Passo 6: colocar a data inicial e data final;
- Passo 7: incluir o valor a ser corrigido do aluguel;
- Passo 8: imprimir o resultado.
Exemplo de como pode ocorrer o reajuste do aluguel
Imagine que você vai alugar uma casa no valor de R$2000,00 em julho/2019, com o período de vigência do contrato de 3 anos.
Significa que no mesmo mês em 2020 e, também, em julho de 2021, o preço da casa poderá sofrer um reajuste pelo índice estabelecido no contrato.
Já em agosto de 2022, o contrato irá vencer. Logo, o locador, se achar necessário, pode pedir um aumento do aluguel acima do índice do contrato, alegando que o valor do apartamento está abaixo do mercado.
Portanto, quando o reajuste de aluguel for feito, você com certeza vai entender porque houve o reajuste, como ele foi calculado e se o valor cobrado realmente é justo. E se for, que haja educação financeira para não criar problemas econômicos.