Por que a reforma da previdência é tão importante?

reforma da previdencia

Se você acompanha os principais veículos de informação do Brasil, com certeza, nos últimos anos, deve ter ouvido falar excessivamente na reforma da previdência.

reforma da previdência, assim como a maioria dos marcos políticos e econômicos que acontecem, vem gerando muitas discussões e diferentes opiniões.

Uma reforma da previdência representa uma mudança na configuração da previdência social de um país, desde a arrecadação até o pagamento dos benefícios.

Em um contexto onde a previdência social atual se prova insustentável, é inevitável pensar sobre a possibilidade de reformas.

O que é a reforma da previdência?reforma da previdencia

Como dito anteriormente, as reformas da previdência surgem com o objetivo de corrigir erros no sistema previdenciário do país.

Caso a previdência social seja mantida em um modelo insustentável, existe a possibilidade do desenvolvimento de um déficit previdenciário.

Vamos analisar o caso do Brasil:

O País vive em um sistema de repartição simples, onde os trabalhadores contribuem agora para pagar o benefício de quem está aposentado hoje.

Futuramente, esses mesmo trabalhadores, que estarão aposentados, receberam o benefício que será advindo das contribuições dos futuros trabalhadores.

Uma boa pergunta é: o que acontece se as regras de contribuição e pagamento da aposentadoria forem mantidas enquanto o país vem mudando sua pirâmide etária?

Bom, digamos que o modelo previdenciário do Brasil foi desenhado de tal forma que, inicialmente, o valor contribuído pelos trabalhadores era igual ao valor que deveria ser pago aos aposentados.

Com um possível aumento na expectativa de vida do país ao longo do tempo e na relação idosos/jovens, é provável que este sistema entre em desequilíbrio.

No caso do Brasil, antes da reforma da previdência, o modelo desatualizado fazia que o pagamento das aposentadorias fosse maior que a contribuição dos trabalhadores.

O resultado disso é o seguinte: déficit na previdência e redução constante do orçamento público.

A reforma da previdência é necessária para o Brasil?

Agora que você já entende o objetivo de uma reforma da previdência, é interessante olhar ainda mais de perto o cenário da economia brasileira.

Para avaliar se a reforma de previdência é indicada para o brasil, é interessante estar por dentro de alguns números:

  • Gastos previdenciários: as despesas com o RGPS (Regime Geral da Previdência Social), no ano de 2018 alcançaram um valor de R$ 586,3 bilhões;
  • Receita previdenciária: por outro lado, a arrecadação da previdência social foi, no mesmo ano, R$ 391,2 bilhões.

Ou seja, no ano de 2018, o déficit da previdência foi de R$ 195,2 bilhões ao todo.

No ano anterior, em 2017, o déficit da previdência foi de aproximadamente R$182,5 bilhões, o que representa um aumento de 7% no déficit do ano de 2018.

Para que você perceba a tendência: no ano de 2016, o déficit da previdência registrado foi de R$151,9 bilhões.

Então, o que vem acontecendo? Todos os anos o Brasil vem gastando mais dinheiro do que arrecada com a previdência e esse déficit aumenta anualmente.

Portanto, se não houver uma reforma da previdência, não existe nenhum motivo para acreditar que as contas públicas do Brasil serão sanadas e que o déficit será estocado.

O que acontece em situações de déficits na previdência é que o governo precisa retirar recursos destinados para outros setores para complementar a remuneração dos beneficiados da previdência, já que ela própria não consegue se pagar.

E o aumento de gastos públicos com a previdência, por sua vez, pode trazer outros problemas, como:

  • Aumento da dívida pública;
  • Menos recursos para investir em outros setores como a educação e saúde;
  • Aumento da inflação.

Discussão voltada para proposta

Não é difícil compreender que a reforma da previdência é uma das pautas econômicas mais relevantes do momento.

Achar que devemos continuar com o sistema previdenciário que temos hoje seria um tiro no próprio pé para os brasileiros.

Portanto, toda discussão sobre a reforma da previdência deve ser voltada para achar a melhor proposta possível.

A questão da reforma da previdência deve ser encarada como uma questão de importância social, onde não só um lado ganha, mas sim a sociedade como um todo.

É evidente que, ao longo dos últimos anos, em busca de grandes economias e ajuste rápido do problema previdenciário, propostas não ideais foram levantadas.

Propostas essas que solicitavam a redução do BPC (benefício de prestação continuada), que é um benefício destinado para deficientes e idosos de baixa renda, para o valor de R$400,00.

Erros como esse devem ser rapidamente corrigidos, mas a reforma como um todo não pode ser desqualificada.

Com um debate sério e objetivo, vários pontos da reforma podem ser melhorados, alcançando o melhor impacto social e econômico possível.

O que esperar após a reforma da previdência?

reforma da previdencia

É possível compreender que o que se espera de uma reforma da previdência é a correção do mecanismo que vinha contribuindo para o déficit público.

Portanto, com o fim do déficit previdenciário, haverão diversos benefícios para a economia brasileira.

Um dos principais benefícios da reforma da previdência é a provável atração de investimentos estrangeiros.

Imagine uma empresa que é deficitária e continua com as mesmas práticas que contribuem para o aumento deste déficit. A pergunta é: você investiria nessa empresa?

O mesmo serve para a perspectiva do investimento estrangeiro no Brasil.

Logo, ao equilibrar a previdência social, o Brasil estará cessando um dos seus principais gargalos econômicos.

Além disso, é provável um impacto positivo em outros aspectos econômicos, como:

  • Redução na taxa de juros;
  • Controle da inflação;
  • Estancar o período de recessão e voltar a ter crescimento econômico real;
  • Mais recursos públicos para outros setores;
  • Redução do déficit público.

Manter o sistema de repartição simples ou não?

Apesar dos benefícios econômicos da reforma, é necessário repensar sobre a lógica previdenciária atual do Brasil.

Mesmo que o governo reformule o sistema de repartição para acabar com o déficit, futuramente, com mais mudanças na pirâmide etária e expectativa de brasileiro, a previdência voltaria novamente a ter um déficit.

Desta forma, é importante questionar se o sistema previdenciário de repartição simples é o mais apropriado para o Brasil.

Por isso, as estratégias adotadas estão buscando um superávit previdenciário, o que possibilitaria o pagamento dos benefícios daqueles que já contribuíram. Assim, o governo poderá começar a pensar em outros mais eficazes.

Um dos modelos que vem sendo sugerido é o sistema de capitalização.

No sistema de capitalização o valor descontado do salário do trabalhador seria destinado para um fundo individual.

Desta forma, a possibilidade de haver discrepâncias entre a arrecadação e pagamento de benefícios da seguridade social seria muito menor.

Mas claro, é importante se preocupar com a condição do trabalhador de baixa renda.

Afinal, com menores salários, haveriam menores contribuições, o que resultaria em uma aposentadoria com menos recursos.

Por fim, é importante que nós, brasileiros, entendamos a importância de uma reforma da previdência para o equilíbrio fiscal e retomada de crescimento do país. É importante acompanhar de perto todas propostas e buscar aquela que represente uma grande economia aliada a justiça social.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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