Grande parte dos brasileiros já ouviu falar sobre restituição do imposto de renda.
Entretanto, a forma como funciona a tributação no Brasil, ainda gera dúvidas entre os brasileiros, principalmente, quando são abordadas questões relacionadas a restituição do imposto de renda.
Isso se dá porque, em geral, grande parte dos contribuintes não sabem o que é ou qual a finalidade da restituição do imposto de renda, visto que, algumas instituições descontam o valor do imposto de renda já no contracheque.
O que é restituição do imposto de renda?
A Restituição do imposto de renda é a devolução do valor pago a mais na declaração do imposto de renda no ano anterior.
Desse modo, caso o valor recolhido no final dos 12 meses, seja maior que o adequado, o funcionário tem direito a restituição.
Assim, é importante que todos os gastos sejam informados na declaração do imposto de renda. Visto que, os gastos dedutíveis podem aumentar o valor da restituição.
Lembrando que, a restituição do imposto de renda não se trata de um benefício oferecido, mas sim de um direito.
Como consultar a restituição do imposto de renda?
No momento de fazer a declaração anual do imposto de renda, é necessário transparência do contribuinte, que deverá informar todas as suas despesas e o número de dependentes.
O site da Receita Federal, possui uma página dedicada a restituição do imposto de renda.
Desse modo, será necessário informar o CPF completo e a data de nascimento, logo, o sistema fará o cálculo automaticamente.
Portanto, caso o funcionário tenha direito ele poderá escolher entre a declaração simplificada ou completa, priorizando a declaração que proporcionar maiores benefícios para sua condição.
Como calcular a restituição do imposto de renda?
O cálculo da restituição do imposto de renda é realizado a partir da diferença entre os impostos pagos e a faixa de tributação do contribuinte.
Quando o imposto de renda é declarado e todas as movimentações financeiras estão no portal da Receita Federal, o valor que deverá ser devolvido para o contribuinte será calculado automaticamente pelo sistema.
Assim, é muito importante que o contribuinte preste atenção ao preencher as informações, conheça quais gastos dedutíveis foram declarados no seu imposto de renda e qual modelo de declaração foi encaminhada.
Existem dois modelos de declaração, como esclarecido nos seguintes tópicos:
- Simplificada: essa forma de declaração simplificada é mais adequada para quem não possui vários gastos para restituir. Desse modo, um desconto de 20% é aplicado a renda tributável, visto que, não será necessário classificar todos os gastos.
- Completa: a declaração completa é recomendada a todos os contribuintes que possuem gastos significativos. Dessa forma, é muito importante especificar todas as despesas.
O cálculo no modelo de declaração completa, é realizado mediante o número de deduções realizadas na declaração do imposto de renda.
Logo, quantos mais gastos que podem ser restituídos o contribuinte tiver, maior poderá ser a possibilidade de receber alguma quantia.
Existem algumas categorias de gastos que podem ser restituídos, como:
- Contribuição ao INSS: descontada em folha de pagamento;
- Educação: gastos com educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e médio, formação superior (graduação e pós-graduação) e educação profissional (ensino técnico e tecnológico), podendo ser despesas do contribuinte ou dependentes;
- Saúde: consultas particulares a médicos de qualquer especialidade, pagamentos de planos de saúde, cirurgias plásticas relacionadas à saúde, despesas com hospitais, exames laboratoriais, próteses e com cadeira de roda.
Lembre-se de guardar todas as notas fiscais para possíveis verificações posteriores.
Como funcionam os lotes?
As restituições possuem uma ordem de prioridade, como listadas abaixo:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos a partir de 60 anos;
- Indivíduos com deficiência física e mental ou doença grave, caso possuam dependentes nessas condições a prioridade também se enquadra;
- Contribuintes que possuam como maior fonte de renda o magistério;
- Por último, os pagamentos serão realizados baseados na data de declaração do contribuinte, logo, quanto antes for realizada a declaração, mais rápido será recebida a restituição.
Além disso, para que o contribuinte receba a restituição é imprescindível que a declaração do imposto de renda tenha sido entregue no prazo e sem erros.
Em suma, para que o contribuinte garanta sua restituição do imposto de renda, é necessário estar atento aos prazos impostos pela Receita Federal, além de sempre manter sua declaração do imposto de renda atualizada.