Serviços essenciais: saiba quais são!

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Parte de uma boa educação financeira é estar ciente das tarifas que são cobradas, suas pendências e contas. Os serviços essenciais de um banco oferecem uma quantidade de serviços menor em comparação às contas tradicionais. Entretanto, não custam nada ao cliente.

Esses serviços essenciais de uma instituição financeira são uma obrigação estabelecida pelo Banco Central do Brasil.

Como o nome já diz, os serviços essenciais são aqueles mais utilizados diariamente. Eles são aqueles necessários para uma movimentação bancária mais básica.

Quais são os serviços bancários gratuitos?

Os serviços gratuitos dos bancos, geralmente, são direcionados aos novos clientes. Portanto, para quem está apenas começando a fazer movimentações financeiras, a conta gratuita é uma boa alternativa para economizar.

Em geral, a conta essencial dos bancos garante os seguintes serviços:

  • Cartão de débito para compra e saques;
  • 4 saques durante o mês;
  • 2 transferências entre contas do mesmo banco;
  • 2 extratos no caixa eletrônico;
  • 1 talão de cheque;
  • Consultas pela internet ilimitadas.

Entretanto, se o cliente ultrapassar o limite de uso desses serviços, ele pode ser cobrado pelo banco com algumas taxas de uso.

Cada instituição financeira possui suas tarifas. Por isso, antes de abrir a sua conta, confira os valores das taxas de uso.

Como utilizar os serviços essenciais?

Para facilitar a abertura de conta de serviços gratuitos, os bancos oferecem aplicativos de celular. Neles, é possível abrir a conta digital enviando os documentos e informações necessários.

Entretanto, também é possível efetuar a abertura da conta essencial presencialmente. Para isso, é preciso levar:

  • Documento original com foto (RG e Habilitação);
  • CPF (regular);
  • Comprovante de Renda atualizado;
  • Comprovante de Residência emitido nos últimos 3 meses.

Quem já possui uma conta tradicional também pode solicitar ao banco a migração de conta. Entretanto, é preciso estar atento à redução de serviços e as tarifas bancárias.

A conta de serviços essenciais é boa tanto para o banco quanto para o cliente. Enquanto atrai novos clientes que estão iniciando a vida financeira, ela proporciona a anulação das tarifas bancárias.

Como o cliente não precisa ir pessoalmente à uma agência e nem ser atendido pelo caixa, as taxas não fazem sentido. Além disso, se ele eventualmente precisar de algum outro tipo de serviço bancário, ele só irá pagar por uso e não mensalmente.

Entretanto, ao longo do tempo, se forem necessários outros tipos de movimentações bancárias, existe o upgrade da conta. Esse processo transforma a conta gratuita em outro tipo escolhido pelo cliente com suas devidas tarifas e taxas correspondentes.

O que fazer em casos de cobrança incorreta

Existem alguns casos em que o banco faz uma cobrança indevida mesmo que o cliente só possua o pacote de serviços essenciais.

Essa cobrança é um dano moral ao cliente, pois faz com que ele tenha o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito. Além disso, gera estresse e atrapalha a rotina diária (por conta das cobranças).

É obrigação do banco efetuar o pagamento do dobro do valor cobrado nesses casos. Esse fenômeno é chamado de repetição do indébito.

Por isso, se você for cobrado por serviços essenciais ou qualquer contratação gratuita, denuncie ao PROCON de sua região. Caso não resolva, busque o auxílio de um advogado para que as medidas jurídicas adequadas sejam tomadas.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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