Subsídios: quais são os prós e contras desse tipo de incentivo?

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Determinados setores econômicos encarados como estratégicos pelo governo, podem receber subsídios como incentivos para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades do empreendedorismo.

Ou seja, é necessário entender do que se trata os subsídios, para assim, determinar para quais casos ele de fato pode ser eficiente e quando ele traz prejuízos ao mercado.

O que são subsídios?

Os subsídios são incentivos econômicos, majoritariamente monetários, concedidos por uma entidade, normalmente governamental, buscando fomentar o desenvolvimento de determinada atividade.

Também pode ser considerada uma forma de subsídio, os apoios governamentais dados a pessoas de renda mais baixa para a aquisição de uma moradia ou abertura de um comércio.

Os incentivos fiscais são subsídios comuns no Brasil, como é o caso da zona franca de Manaus, importante polo industrial do país.

Além deles, existem outros tipos de subsídios, como os créditos baratos fornecidos pelos BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) que é uma das principais fontes de concessão de subsídios no Brasil.

Entretanto, os subsídios não são exclusivos do estado brasileiro. Muitos países fazem o protecionismo econômico de alguns setores da sua economia local através de subsídios governamentais.

Efeitos do subsídios

Quando o governo decide subsidiar determinado setor econômico, por exemplo, ele o faz baseado na percepção e análise do estado sobre a economia do país, decidindo qual setor seria estratégico e deveria receber incentivos.

Nesse caso é necessário analisar os impactos do subsídio sobre duas óticas:

  • Efeitos do subsídios para o setor ou atividade incentivada;
  • Efeitos do subsídios para o mercado e economia.

Efeitos do subsídios para o setor ou atividade incentivada

Quando o governo decide subsidiar determinado setor, como dito acima, é porque identifica que o crescimento daquela atividade ou setor econômico é estratégico para o desenvolvimento nacional.

Ou seja, se determinado setor econômico é incentivado, as firmas desse setor recebem uma série de benefícios fiscais e/ou monetários que vão potencializar o seu desenvolvimento e crescimento.

Além disso, se for um setor em que a oferta é insuficiente, novas firmas serão incentivadas a operar nele.

Portanto, as vantagens do subsídios são mais direcionadas especificamente para o setor e as empresas que são incentivadas para o mesmo, não necessariamente impactando de forma positiva a economia como um todo.

Efeitos para o mercado e economia

Primeiramente, como ressaltado anteriormente, a decisão dos subsídios governamentais são feitas pelos gestores públicos.

Infelizmente, a percepção dos gestores públicos sobre o setores que devem ser incentivados muitas vezes destoam das reais necessidades de mercado.

Isso torna o estado oneroso, direcionando recursos para uma atividade subsidiada que não gera retorno equivalente para a economia.

Além de gastar recursos públicos de forma ineficiente, ao escolher para onde a economia deve direcionar os esforços, o governo reduz a eficiência alocativa da economia do país que, por sua vez, reduz o potencial de crescimento econômico.

Entre a lista de desvantagens dos subsídios, quando fornecidos para determinada empresa, pode haver uma distorção de concorrência, levando o setor para uma situação próxima a de oligopólio ou monopólio.

Por isso, ao se pensar em incentivos econômicos ou empréstimos subsidiados, é necessário alinhar a ação às necessidades de mercado, buscando também preservar a concorrência do setor para que o consumidor seja beneficiado.

Além disso, é necessário entender que para determinado setor se desenvolver, não necessariamente o governo deve influenciar.

As necessidades de mercado, a especialização das localidades, as vantagens comparativa e a eficiência das firmas podem muitas vezes direcionar a economia do país de forma mais próspera.

Por fim, é importante haja responsabilidade quanto aos investimentos públicos e subsídios disponibilizados, para usá-los de forma que incentive a economia local e valorize o capital humano nacional.

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Arthur Dantas Lemos

Arthur Dantas Lemos

Especialista em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas. É formado pelo Programa de Profissionais do Mercado Financeiro da Bolsa de Valores de São Paulo e pelo Programa CVM de Professores para Mercado de Capitais, Avaliador de Empresas pela NACVA - National Association of Certified Valuators and Analysts (EUA). Fundou a Empreender Dinheiro para democratizar o acesso à Educação Financeira de Alto Poder Transformacional e já impactou diretamente mais de 50.000 pessoas em suas soluções educacionais.

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