No Brasil, cada vez mais pessoas buscam alternativas de fazer uma renda extra ou até mesmo de sair do padrão comercial presente na jornada de trabalho. Nessa perspectiva, surge o trabalho informal.
O trabalho informal funciona como um trabalho comum, mas sem a contratação diante uma empresa ou como uma forma de ação empreendedora. Geralmente, a pessoa é quem define e faz sua gestão de carga horária, função, nicho de trabalho e metodologia.
Portanto, o trabalho informal é uma modalidade de trabalho sem vínculos empregatícios e, consequentemente, sem a carteira assinada.
Por conta disso, o indivíduo perde o direito aos benefícios e seguros estipulados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O trabalho informal no Brasil e os tipos mais comuns
No Brasil, historicamente o trabalho formal e informal apresenta picos e quedas em relação ao crescimento de determinados setores ou a taxa de desemprego, sempre interligado com a situação socioeconômica vigente.
Por isso, o trabalho informal no Brasil cresce exponencialmente em momentos de crise econômica.
Esse fator é devido ao alto índice de inflação, aumento de preços e subsequentemente, aumento no número de demissões.
A informalidade atua em diversos segmentos, desde empreendedores, trabalhadores autônomos, freelancers e infelizmente, trabalhadores ilegais. O trabalho ilegal, muitas vezes:
- Coloca o trabalhador em situações de risco, desgaste, insalubres ou de degredo;
- É pautado na subsistência;
- Pode não apresentar ganhos financeiros e nem margem de evolução;
- Apresenta ausência de direitos trabalhistas e seguros;
- Possui carga horária fora do padrão convencional.
Por esses fatores, o trabalho sem carteira pode ser algo prejudicial ao trabalhador.
Claro, diferente da situação dos trabalhadores ilegais, o trabalhador informal ainda mantém um padrão de dignidade e funcionalidade.
Entre os tipos de trabalho informal, os mais comuns podem ser listados como:
- O trabalhador autônomo: profissional que atua por si, não dependendo diretamente de um vínculo empregatício (médicos, advogados, entre outros);
- O trabalhador freelancer: atua como o trabalhador autônomo, porém, apresenta reconhecimento e cláusulas trabalhistas. Ele atua dentro de uma função, durante um prazo estabelecido e pode ser interligado ao conceito de prestação única de serviço;
- Empreendedor e acionista: pessoas que trabalham empreendendo um negócio, investindo em uma empresa ou em ações e títulos.
As vantagens e desvantagens do trabalho informal e trabalho autônomo
O trabalho informal e trabalho autônomo pode ser visto como vantajoso para os trabalhadores entre o aspecto de:
- Não ser deduzido impostos direto do salário;
- A depender do ramo, apresentar flexibilidade de carga horária;
- Maior autonomia para construção de jornada de trabalho e para ditar as práticas de atuação;
- Aproxima ou vincula o ganho de renda ao esforço e meta própria.
Mas, apesar de apresentar alguns benefícios, o trabalho informal é um considerado problemático para o Governo, uma vez que o trabalhador informal não contribuí para o PIB (Produto Interno Bruto) do país por não estar legalizado.
Isso implica também em consequências sérias para o trabalhador, sendo, portanto, as desvantagens do trabalho informal:
- Falta de acesso a sistemas de financiamento e diversas modalidades de crédito;
- Ausência de renda fixa (ganho mensal pré-estabelecido);
- Não recebimento de auxílio/ticket refeição, transporte, plano de saúde e afins;
- Não apresenta remuneração de férias/feriados, de décimo terceiro salário e nem de licenças (no geral).
Por fim, o trabalho informal pode ser uma modalidade plausível para as circunstanciais individuais. É mais recomendado buscar uma estabilidade financeira e ela pode estar atrelada ao trabalho formal, mas não necessariamente. Mais conteúdos de empreendedorismo? Acompanhe a carta do fundador.