A transferência de veículo é uma operação vantajosa para ambos lados da negociação. Quem compra, obtém o veículo por um preço que considera bom e quem vende é recompensado com a quantidade de dinheiro que acha que o bem vale.
Porém, mesmo sendo uma operação vantajosa para o comprador e para o vendedor, a transferência de veículo pode causar muita dor de cabeça se não for executada da maneira correta.
A transferência de veículo é uma transação ou negociação em que ocorre o processo de alteração de registro de propriedade de um automóvel. Existem, alguns documentos e órgãos que estão envolvidos nessa operação e processo de transferência.
Como transferir um veículo para outra pessoa?
O processo de transferência de um veículo tem algumas regras básicas e outras que variam de acordo com o estado. Os passos apresentados a seguir são em comum entre as normas dos estados.
Separe os documentos necessários para transferência de veículo:
- Vá o cartório;
- Pague as taxas;
- Compareça ao DETRAN para solicitar a transferência;
- Atenda aos prazos legais.
Quais são os documentos necessários para a transferência de veiculo?
Para conseguir dar início ao processo de transferir do veículo para outra pessoa, é necessário a apresentação de todos os documentos solicitados e o reconhecimento no cartório de algum deles.
- CPF, CNH OU RG (original e cópia);
- Certificado de registro do veículo (CRV), deve ser preenchido pelo antigo dono como um recibo original de venda, é necessário levar uma cópia;
- Registro nacional de veículos automotores (RENAVAM), informará se há alguma pendência em nome do veículo, levar duas cópias;
- Comprovante de residência do comprador;
- Cerificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV), levar a original e a cópia;
- Laudo de vistoria para transferência de veículo, realizado pelo DETRAN;
- Dois decalques do número do chassi do veículo.
Alguns desses documentos podem ser obtidos durante o processo de transferência e podem ser solicitados aos órgãos responsáveis.
O CRV é um dos documentos que devem ser apresentados em um cartório. É necessário, a presença do comprador e do vendedor, para que ambos assinem a Autorização para Transferência de Veículo (ATPV).
Quanto custa a transferência de veículo?
Existem algumas taxas envolvidas no processo de transferência de veículo. Além delas, é necessário que sejam quitadas todas as pendências em nome do veículo. A transferência só pode ser realizada se o bem não apresenta dívidas.
Você pode, por exemplo, checar se o carro tem alguma pendência no próprio site do DETRAN.
Os valores das taxas a serem pagas variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o custo de transferência de veículo vária de R$193,04, caso o licenciamento tenha sido feito, até R$278,28, caso ainda não tenha sido licenciado.
Para realizar o pagamento basta se dirigir a um banco ou utilizar o Internet banking e informar o número do RENAVAM do veículo.
Qual é o prazo para a transferência de veículo?
Após ter realizado o pagamento, é necessário comparecer no DETRAN e solicitar, de fato, a transferência do veículo. Lembre-se de se informar quanto o valor da taxa que vária entre os estados.
No DETRAN, o veículo passará por uma vistoria para assegurar que a propriedade do veículo é legítima, a documentação autêntica e o carro está em bom estado de uso.
Quando for confirmado que está tudo correto com os documentos e com o carro, o órgão responsável informará o prazo em que a nova documentação do veículo estará disponível.
Entretanto, deve ser reforçado que a partir do momento em que o CRV for assinado com confirmação da data, o comprador deverá iniciar o pedido de transferência em um prazo de no máximo 30 dias.
Caso o prazo não seja cumprido, o comprador e o vendedor podem estar sujeitos a multas.
Então, caso você vá comprar ou vender seu veículo, é preciso estar atento a todas as normas para a transferência de veículo. Como qualquer operação burocrática, a transferência pode ter várias armadilhas que resultarão em multas e excesso de gastos.
